Condenada pela morte de namorado

A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho

Sanções previstas em lei tributária de 88 são cassadas pelo Supremo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou definitivamente dispositivos de uma lei de 1988 sobre administração tributária.

Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós.

Obrigação sucessiva e complementar.

Apelação. Ação de Alimentos. Ex-mulher. Fixação em 30%.

Valor razoável e que atende ao binômio necessidade/possibilidade - Decisão Mantida. Recurso Improvido.

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas

De acordo com os autos, os crimes aconteceram entre 2014 e 2015.

Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado

O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.

Ministro nega HC para guarda civil acusado de envolvimento em chacina

A chacina resultou na morte de 17 pessoas e na tentativa de homicídio de sete.

Revendedora é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde

A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.